RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A última Sessão Ordinária deste ano do Legislativo Vaninense aconteceu na noite de terça-feira (19), no Plenário Hélio José Oro, com a apreciação da seguinte Pauta:
- Leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 21/2023. Aprovada por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 044/2023: “Aprova e institui o Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI) de Vanini”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 045/2023: “Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais no percentual de 7% a partir de janeiro de 2024”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 046/2023: “Dispõe sobre o valor a ser pago a título de vale-alimentação aos servidores públicos municipais no valor de R$ 350,00, na forma da Lei nº 1.432/2018, e dá outras providências”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 047/2023: “Altera a Lei Municipal nº 657/2001, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
- Moção nº 04/2023, de autoria do vereador Luiz Durante: “Moção de apoio à cadeia produtiva avícola do estado do Rio Grande do Sul”. A moção foi aprovada por unanimidade.
- Eleição da Mesa Diretora para o ano de 2024: houve inscrição de apenas uma chapa, eleita por aclamação com a seguinte composição: Franciele Triches (Presidente), Luiz Durante (Vice-presidente) e Anderson Decol (Secretário).
Vereadores presentes na sessão:
- Presidente Anderson Decol (PSB);
- Vice-Presidente Luiz Durante (PSB);
- Secretário Ian Brescansin (PSB);
- Marineia Lusa (PSB);
- Franciele Triches (PSB);
- Adir Dagnese (Progressistas);
- Edison Cararo da Costa (Progressistas);
- Simara Tibola (Progressistas);
- Idenio Ribeiro (Progressistas).
Informamos que a Câmara Municipal de Vereadores estará em recesso no mês de janeiro de 2024.