RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2025
Os parlamentares vaninenses se reuniram, na noite de segunda-feira (24), no Plenário Hélio José Oro para a 4ª Sessão Ordinária de 2025. Veja a seguir a Pauta apreciada pelos edis:
- Ata da Sessão Ordinária nº 03/2025. Aprovada por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 27/2025: “Altera a Lei Municipal nº 1.275, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Vanini, referente ao cargo de Médico Clínico Geral, 40 horas”. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 28/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor público municipal, por prazo determinado, para o cargo de Professor, 20 horas”. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 29/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor público municipal, por prazo determinado, para o cargo de Motorista, 40 horas”. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 30/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor público municipal, por prazo determinado, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 30 horas”. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 31/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor público municipal, por prazo determinado, para o cargo de Auxiliar Administrativo, 40 horas”. O Projeto ficou na Casa para estudo.
- Projeto de Lei nº 32/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Vanini e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
- Pedido de Providência nº 009/2025, de autoria do presidente Rafael Garbin (PSB), juntamente com os vereadores Ian Brescansin, Gustavo Trichez e Franciele Triches, todos do PSB, solicitando ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação na Rua Farrapos, no trecho que compreende a entrada para a Comunidade São Roque até o final do asfalto.
Nas Justificativas Pessoais, se pronunciaram: Charlene Tibola, Ian Brescansin, Iziana Oro e Rafael Garbin.
Vereadores presentes na Sessão:
- Presidente Rafael Garbin (PSB);
- Vice-presidente Ian Brescansin (PSB);
- Secretário Gustavo Trichez (PSB);
- Franciele Triches (PSB);
- Rute Antoninha da Silva (PL);
- Adir Dagnese (Progressistas);
- Clair Dal Cin (Progressistas);
- Charlene Tibola (Progressistas);
- Iziana Benedetti Oro (Progressistas).
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