RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2025

por Câmara publicado 25/03/2025 10h46, última modificação 25/03/2025 10h46

Os parlamentares vaninenses se reuniram, na noite de segunda-feira (24), no Plenário Hélio José Oro para a 4ª Sessão Ordinária de 2025. Veja a seguir a Pauta apreciada pelos edis:

- Ata da Sessão Ordinária nº 03/2025. Aprovada por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 27/2025: “Altera a Lei Municipal nº 1.275, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Vanini, referente ao cargo de Médico Clínico Geral, 40 horas”. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 28/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor público municipal, por prazo determinado, para o cargo de Professor, 20 horas”. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 29/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor público municipal, por prazo determinado, para o cargo de Motorista, 40 horas”. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 30/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor público municipal, por prazo determinado, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, 30 horas”. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 31/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor público municipal, por prazo determinado, para o cargo de Auxiliar Administrativo, 40 horas”. O Projeto ficou na Casa para estudo.

- Projeto de Lei nº 32/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Vanini e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

- Pedido de Providência nº 009/2025, de autoria do presidente Rafael Garbin (PSB), juntamente com os vereadores Ian Brescansin, Gustavo Trichez e Franciele Triches, todos do PSB, solicitando ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação na Rua Farrapos, no trecho que compreende a entrada para a Comunidade São Roque até o final do asfalto.

Nas Justificativas Pessoais, se pronunciaram: Charlene Tibola, Ian Brescansin, Iziana Oro e Rafael Garbin.

Vereadores presentes na Sessão:

- Presidente Rafael Garbin (PSB);

- Vice-presidente Ian Brescansin (PSB);

- Secretário Gustavo Trichez (PSB);

- Franciele Triches (PSB);

- Rute Antoninha da Silva (PL);

- Adir Dagnese (Progressistas);

- Clair Dal Cin (Progressistas);

- Charlene Tibola (Progressistas);

- Iziana Benedetti Oro (Progressistas).

Acompanhe nossas redes sociais e saiba quando acontecerão as próximas sessões ordinárias. Lembrando que todas as matérias apreciadas podem ser lidas na íntegra no site www.vanini.rs.leg.br, na aba Processo Legislativo.